Lídice critica lentidão em obras do governo federal e retaliação de Temer e aliados à Bahia

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta terça-feira (15/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera "retaliação e perseguição" por parte de grupos políticos da Bahia.
 
A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.
 
Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  "A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado", afirmou. ..

“Só eleições diretas podem tirar o país da crise política”, afirma Lídice

A senadora Lídice da Mata afirmou, nesta quarta-feira (2), em Brasília, que só a antecipação das eleições traria tranquilidade para o cenário político nacional. De acordo com a parlamentar baiana, que é autora de uma Proposta de Emenda Constitucional para a realização da antecipação das eleições diretas, não há como tirar Michel Temer e manter o país com mais um presidente “ilegítimo”.

“O presidente Temer poderá até sair vitorioso nessa votação de hoje, mas esta é só a primeira denúncia contra ele. Caso ele consiga êxito neste primeiro momento, será uma vitória muito frustrada, pois não haverá tantos votos quanto o governo contabilizava, o que o enfraquece cada vez mais”, avaliou...

Eleições 2018: Possível Fusão entre DEM, PSB e PSD colocaria ACM Neto, Lídice e Otto no mesmo palanque.

Corre nos bastidores em Brasília que já existe uma articulação visando a união entre o DEM, PSB e PSD, que resultaria num grande partido “Liberal-Social”, com 102 cadeiras na Câmara dos Deputados, suficiente para superar a supremacia do PMDB, que tem 63. O novo partido se chamaria “Centro Democrático”, publicou Lauro Jardim na sua coluna em O GLOBO.

O articulista Josias de Souza também escreveu sobre o assunto. De acordo com a coluna “o Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho, do PSB, seria um dos articuladores dessa fusão”, que poderia gerar cenas inusitadas em vários estados, a exemplo da Bahia, onde Lídice da Mata, Otto Alencar e ACM Neto estariam no mesmo palanque...

Lídice da Mata reitera voto em separado contrário à reforma trabalhista

A senadora Lidice da Mata (PSB) classificou como mentirosa a propagando do governo Temer, que diz que os direitos dos trabalhadores não serão retirados com a proposta de reforma apresentada por ele . Lídice foi a última a apresentar hoje (13/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) seu voto em separado contrário à aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista

Em alusão à data da leitura dos pareceres na Comissão, Lídice lembrou: "Estamos voltando ao início do capitalismo selvagem, com esta lei que, espero que Santo Antonio, que hoje nos guarda, impeça de ser aprovada pelo Senado Federal".

Sobre a insegurança jurídica, a senadora disse que o projeto, se aprovado, irá sobrecarregar a justiça e possibilitará maior impunidade aos empregadores, já que haverá prevalência do negociado sobre o legislado. "Este projeto de reforma trabalhista também deixa de lado diversos aspectos importantes ligados à saúde do trabalhador", lembrou.

Pelo acordo feito entre os parlamentares, esta terça-feira foi reservada ao debate final do projeto, leitura do parecer do relator e apresentação de votos em separado. Se mantido o calendário acordado, deverá ser votado na CAS no próximo dia 20 de junho e, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) no dia 28 de junho. ..

Projeto de Lídice da Mata aprovado no Senado assegura mais recursos para preservação da Caatinga

O Projeto de Lei 578/2015, aprovado nesta terça-feira (25), no Senado Federal, prevê a ampliação de financiamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a Caatinga. O texto da senadora Lídice da Mata agora segue para tramitação na Câmara dos Deptados.

Segundo a parlamentar baiana, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com Lídice da Mata, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas...

Senadora Lídice alerta ministro para revitalização do rio São Francisco

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, chamou a atenção do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho para a revitalização do rio São Francisco. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (5/4), e que tinha por objetivo apresentar aos senadores as diretrizes do Ministério para os próximos dois anos, a parlamentar baiana disse que sem a melhoria da qualidade da água do rio, a transposição não cumprirá sua função.

Presidente da Comissão, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que o assunto será tema de outra audiência pública da CDR, também com a participação do ministro, para detalhar o projeto Novo Chico, cujo objetivo é revitalizar o rio. O pedido desta nova audiência partiu da senadora Lídice a quem o ministro, durante o encontro desta quarta, elogiou a iniciativa e confirmou participar em breve...

Policiais federais da Bahia se manifestam contra a Reforma da Previdência

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu, nesta sexta-feira (3), em seu gabinete, em Salvador, representantes do Sindicato dos Policiais Federais na Bahia. A principal pauta da conversa entre a parlamentar e os agentes foi a Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Michel Temer.

Os policiais buscam apoio da senadora baiana pela não aprovação do texto elaborado pelo Poder Executivo que, dentre outras emendas, propõe a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e 49 anos de contribuição para recebimento dos vencimentos com o teto máximo salarial...

"Vou garantir emendas para o Hospital da Mulher", assegura a senadora Lídice da Mata

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, nesta segunda-feira (9), durante a inauguração do Hospital da Mulher, que garantirá emendas parlamentares do seu mandato para a nova unidade. A socialista ressaltou a importância do equipamento para as baianas.

"Esse hospital é a realização de um sonho e da luta do Movimento de Mulheres da Bahia. Aqui, a mulher será atendida em diversas especialidades, sobretudo com atenção voltada para o atendimento oncológico, principalmente o câncer de mama, que é um dos mais letais. Vai ter emendas do meu mandato para completar a realização deste grande trabalho na área da saúde pública. Seremos referência no Brasil", disse a parlamentar...

Lídice da Mata: 2016 foi um ano difícil

E 2016 foi um ano muito difícil e extremamente atípico para todos nós.  O fato mais marcante foi a desgastante votação de todas as etapas do impeachment da presidente Dilma Rousseff, num processo que representou um golpe parlamentar e midiático, como pude afirmar por diversas vezes. Tivemos, ainda, várias propostas e projetos debatidos exaustivamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, muitos dos quais poderão representar verdadeiros retrocessos nos direitos historicamente conquistados pela população brasileira.

No segundo semestre tivemos a continuidade da tramitação da Medida Provisória que reforma o ensino médio – envida pelo governo federal ao Congresso – e que ensejou mobilização intensa de estudantes em todo o País. Também a Proposta de Emenda Constitucional 241 (na Câmara) – que no Senado recebeu a numeração de PEC 55 –, e que limita a aplicação de recursos pelos governantes nos próximos cinco anos, trará impacto direto nos investimentos em áreas sociais, na educação e saúde, entre outras. Fechando o ano legislativo, o governo enviou ao Congresso outra proposta, a da reforma da Previdência Social, e cujo impacto afetará indistintamente todos os trabalhadores e trabalhadoras do País...

Senadora chama a atenção para seca no Nordeste e aquecimento global

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) chamou a atenção, nesta segunda-feira (28) para o aumento da emissão de gases no Brasil e para a pior seca que está atingindo o Nordeste do Brasil, que é a pior dos últimos 40 anos. A parlamentar baiana foi uma das que integraram a missão brasileira durante a COP 22, evento das Nações Unidas (ONU), sobre Mudança do Clima realizado no Marrocos e que reuniu representantes de 195 países signatários. 

"O principal objetivo da COP 22 foi regulamentar os detalhes do Acordo de Paris, visando conter as emissões de gases de efeito estufa e, com isso, limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C. Para tanto, cada país apresentou metas voluntárias para implementar o acordo em seus próprios territórios, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada", disse...

Microempresários querem mudanças em renegociação de dívidas

Empresários brasileiros enquadrados no Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado, defendem mudanças na Lei Complementar 123/2006, que trata do parcelamento de dívidas tributárias. Nesta segunda-feira (31), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), recebeu em Salvador, a advogada tributarista Eugenie Tanner, que representa um grupo de empresários do setor varejista, e ela colocou a situação como dramática para os empreendedores. Em conversa com a parlamentar baiana, Tanner informou que muitos deles não conseguem honrar os compromissos dos impostos e recorrem ao parcelamento do débito. 

Uma das mudanças propostas pelos empresários é desvincular o parcelamento das dívidas, que atualmente tem atualização mensal indexada à Taxa Básica de Juros (Selic) e vinculá-lo ao índice Nacional de Preços ao Consumidor. "A Selic funciona cumulativamente como correção montearia e juros. Nosso objetivo é levar a discussão ao Governo Federal para alterar a legislação do Simples com formas e condições que auxiliem na redução da inadimplência fiscal", acrescentou a advogada. A senadora Lídice da Mata disse que levará a discussão ao Governo para propor uma reforma na legislação. ..

Um jovem negro é assassinado a cada 23 minutos no Brasil, diz relatório de CPI

Foi divulgado nesta quarta-feira (8), o relatório final da CPI do Senado sobre Assassinato de Jovens, que foi presidida pela senadora baiana, Lídice da Mata (PSB). De acordo com o texto, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos. A taxa de homicídios de jovens negros é quatro vezes maior que a referente a brancos da mesma faixa etária, entre 15 e 29 anos. A cada ano, no Brasil, cerca de 23,1 mil jovens negros são assassinados, segundo constatou o relatório.

A presidente da CPI, Lídice da Mata, afirmou que o relatório aponta três frentes como ações práticas: transparência de dados sobre segurança pública e violência e fim dos autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito), a unificação das Polícias Militar e Civil e um Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens...